Bem-vindo à POP Facilita! Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso do site https://popfacilita.com.br. Ao acessar e usar a Plataforma, você concorda em estar vinculado por estes Termos.
Ao utilizar a Plataforma da POP Facilita, você declara que:
• Leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos;
• Tem 18 anos ou mais (ou maioridade legal em sua jurisdição);
• Tem capacidade legal para celebrar contratos;
• Fornecerá informações precisas, completas e atualizadas.
Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não use a Plataforma.
2. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
A POP Facilita se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso destacado na Plataforma. Seu uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
3.1 O Que é a POP Facilita
A POP Facilita é um clube de benefícios que oferece aos membros acesso a uma rede de estabelecimentos parceiros com descontos exclusivos em categorias como:
• Alimentação e gastronomia;
• Entretenimento e lazer;
• Valor: A partir de R$ 5,00 por mês (sujeito a alterações);
• Ciclo de Cobrança: Mensal ou anual, conforme escolhido;
• Renovação Automática: Sua assinatura se renova automaticamente a menos que você a cancele;
•Acesso Imediato: Você ganha acesso aos benefícios imediatamente após confirmação do pagamento.
4. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO
4.1 Dados Solicitados
Durante o cadastro, você fornecerá:
• CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• Senha (que você cria e mantém em sigilo).
4.2 Responsabilidades do Usuário
• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de sua senha;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
•Aceitar todas as atividades que ocorrem em sua conta;
• Não compartilhar sua conta com terceiros.
• A POP Facilita não é responsável por acessos não autorizados resultantes de negligência sua;
• Você concorda em sair de sua conta ao usar computadores compartilhados;
• Notifique-nos imediatamente sobre qualquer suspeita de comprometimento de conta.
4.4 Suspensão ou Encerramento de Conta
Podemos suspender ou encerrar sua conta se:
• Você violar estes Termos de Uso;
• Você fornecer informações falsas ou enganosas;
• Você se envolver em atividades fraudulentas ou ilícitas;
• Você não pagar as taxas de assinatura;
• Por qualquer motivo, com aviso prévio de 30 dias.
5. PAGAMENTOS E FATURAMENTO
5.1 Processamento de Pagamentos
• Pagamentos são processados através da Asaas e outras plataformas de pagamento seguras;
• Você autoriza-nos a cobrar o valor da assinatura em seu método de pagamento registrado;
• Você é responsável por manter informações de pagamento precisas e atualizadas.
• Mensal: Renovação automática a cada 30 dias;
• Anual: Renovação automática a cada 365 dias;
• Você receberá confirmação de cada cobrança por e-mail.
• Tentaremos cobrar novamente em até 3 dias úteis;
• Se a cobrança continuar falhando, sua assinatura será suspensa;
• Você será notificado sobre a suspensão;
• Seu acesso aos benefícios será bloqueado até a regularização.
• Sem Reembolso: Não oferecemos reembolsos por períodos já pagos;
• Exceções: Reembolsos podem ser considerados em casos de erro de cobrança ou fraude;
• Solicite reembolsos dentro de 30 dias da transação.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através de:
• Sua área de cliente na Plataforma;
• Contato com nosso suporte;
• E-mail para contato@popfacilita.com.br
6.2 Efeito do Cancelamento
• Seu acesso aos benefícios encerra ao final do período já pago;
• Você não será cobrado novamente;
• Você pode reativar sua assinatura a qualquer momento.
• Não há taxas de cancelamento;
• Não há contratos de fidelidade obrigatória;
• Você tem liberdade total para cancelar quando desejar.
7.1 Você Concorda em não:
• Usar a Plataforma para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta;
• Compartilhar sua conta com terceiros ou revender acesso;
• Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados;
• Transmitir malware, vírus ou código prejudicial;
• Fazer spam ou enviar comunicações não solicitadas;
• Discriminar, assediar ou ameaçar outros usuários;
• Violar direitos de propriedade intelectual;
• Usar bots ou scripts automatizados sem autorização.
7.2 Consequências de Violação
Violações podem resultar em:
• Suspensão ou encerramento de conta;
• Bloqueio de acesso à Plataforma;
• Ação legal e responsabilidade civil;
• Denúncia às autoridades competentes.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
• Todo conteúdo da Plataforma (textos, imagens, logos, código) é propriedade da POP Facilita;
• Protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual;
• Você não pode copiar, modificar ou distribuir sem permissão.
• Você retém direitos sobre conteúdo que você cria;
• Ao enviar feedback, você nos concede licença para usá-lo sem compensação.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Plataforma é fornecida “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”. A POP Facilita não garante:
• Que a Plataforma funcionará sem interrupções ou erros;
• Que os descontos estarão sempre disponíveis;
• Que os parceiros não alterarão seus termos ou ofertas.
9.2 Limitação de Indenização
Em nenhuma circunstância a POP Facilita será responsável por:
• Danos indiretos, incidentais ou consequentes;
• Perda de lucros, dados ou oportunidades;
• Danos resultantes de uso indevido da Plataforma;
Responsabilidade Máxima: Sua responsabilidade total não excederá o valor pago nos últimos 12 meses.
10. PARCEIROS E TERCEIROS
10.1 Relação com Parceiros
• POP Facilita não é responsável por ações, omissões ou políticas de parceiros;
• Descontos e ofertas são fornecidos pelos parceiros e podem mudar;
• Disputas com parceiros devem ser resolvidas diretamente com eles.
10.2 Links para Terceiros
• Nossa Plataforma pode conter links para sites de terceiros;
• Não somos responsáveis pelo conteúdo ou políticas desses sites.
10.3 Integração com RC Parcerias
• Sua conta é provisionada automaticamente na plataforma RC Parcerias;
• Você também está sujeito aos Termos de Uso da RC Parcerias;
• POP Facilita não é responsável por problemas na plataforma RC Parcerias.
11. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO
11.1 Manutenção e Atualizações
Podemos interromper a Plataforma temporariamente para:
• Manutenção e atualizações;
• Correção de bugs e segurança;
• Melhorias de performance;
Tentaremos avisar com antecedência, mas não é garantido.
11.2 Sem Reembolso por Interrupções
Interrupções temporárias não resultam em reembolsos ou créditos.
Você concorda em indenizar e manter a POP Facilita isenta de:
• Reclamações, danos e custos legais resultantes de seu uso da Plataforma;
• Violação destes Termos de Uso;
• Violação de direitos de terceiros;
• Atividades ilícitas ou fraudulentas em sua conta.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
Você concorda em cumprir todas as leis, regulamentos e políticas aplicáveis, incluindo:
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Regulamentações de pagamento;
Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e a POP Facilita.
Se qualquer disposição for inválida, as demais permanecerão em vigor.
A falha em fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia desse direito.
Você não pode ceder estes Termos. A POP Facilita pode ceder direitos conforme necessário.
15. DIREITOS DO CONSUMIDOR
Você tem direitos adicionais sob a Lei do Consumidor Brasileiro, incluindo:
• Direito de arrependimento em até 7 dias (em caso de compra à distância);
• Direito a informações claras sobre o produto/serviço;
• Direito a reparação em caso de danos;
• Direito a não sofrer discriminação.
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
• Telefone: (11) 91365-7995
• Horário de Atendimento: Segunda a sexta, 9h às 18h (Horário de Brasília)
Ao utilizar a Plataforma da POP Facilita, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Uso.
Versão: 1.0
Data de Vigência: 09 de abril de 2026
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